O novo plano que determina duas licitações para o trem-bala diminuirá o “risco de obras” para as empresas que detém a tecnologia, segundo Bernardo Figueiredo, diretor geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Além disso, as empresas de tecnologia serão independentes das construtoras, que serão entrar como sócias na operação do trem de alta velocidade. Às construtoras, a responsabilidade será a de construção e manutenção da infraestrutura. Veja mais detalhes na matéria do Valor Econômico.
Valor econômico - 11 de julho de 2011
Leilão do trem-bala retira “risco de obras” para empresa de tecnologia
Rafael Bitencourt | Valor Econômico
BRASÍLIA – A mudança de plano do governo federal na definição do modelo de licitação do trem-bala, que interligará Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas, surge como a alternativa para reverter a situação que impedia a totalidade de empresas estrangeiras, donas da tecnologia, de entrar com força na disputa. No modelo antigo, elas se sentiam presas às empreiteiras.
“Tínhamos cinco ou seis tecnologias interessadas que não tinham interlocução na construção civil. A mudança na licitação vai mudar a atratividade do projeto para os detentores de tecnologia porque estamos retirando o risco das obras”, disse o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, ao se referir às empresas do Japão, Coréia do Sul, França, Espanha e Alemanha.
Com a frustração de não haver apresentação de propostas no leilão, o governo admitiu que era preciso repensar o modelo. Agora, as construtoras não precisarão entrar como sócias na operação do trem de alta velocidade, pois ficarão responsáveis apenas pela construção e manutenção da infraestrutura dos 511 quilômetros de trajeto.
O projeto está orçado em R$ 33 bilhões. Somente o gasto com construção civil corresponde a 70% do custo do empreendimento. A licitação das obras civis deve ser dividida em lotes.
O diretor geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) afirmou que está mantido o compromisso de governo de oferecer R$ 22 bilhões de financiamento do BNDES e empregar mais R$ 4 bilhões do Tesouro Nacional, que se reverterá em participação minoritária na estatal que irá fazer a operação do trem-bala, chamada de Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav). A previsão é que este recurso seja destinado a desapropriação e medidas socioambientais.
A partir de agora, a licitação do trem-bala estará dividida em duas etapas - a primeira para escolha do fornecedor de tecnologia e a segunda para contratar o grupo de construtoras. Serão duas concessões pelo período de 40 anos.
Figueiredo afirmou que a primeira licitação irá contratar o grupo, com a tecnologia exigida, que estiver disposto a pagar o maior valor para explorar o serviço. Esta licitação, segundo ele, vai gerar um “recebível” que será destinado à contratação, na segunda etapa, da empreiteira. Nesta segunda fase, será contratado o grupo que cobrar o menor valor pela construção e manutenção da infraestrutura (linha, túnel e pontes).
O diretor da ANTT não chegou a informar alguns fatores importantes da nova proposta, como o fatiamento do crédito do BNDES entre as duas concessionárias e a participação de cada uma na Etav. Ele apenas adiantou que deve constar algum tipo de impedimento para que não haja participação de uma mesma empresa nas duas concessionárias e, assim evitar qualquer “vício” na relação.
A decisão do governo de alterar a licitação pode ser entendida como uma virada de jogo em relação ao papel que as empreiteiras nacionais tinham nas negociações.
Alguns representantes do governo consideram as empresas detentoras de tecnologia do trem-bala estavam reféns de companhias como Odebrecht, Camargo Correia, OAS e Queiroz Galvão, que possuíam um grande poder de barganha nas negociações pela importância das obras civis.
Por outro lado, a ANTT promete abrir, na segunda licitação, uma concorrência internacional para atrair, inclusive, empreiteiras estrangeiras. “Duvido que não exista, no mundo, construtoras interessadas nestas obras”, disse o diretor. Segundo ele, os contratos de construção civil serão da ordem de R$ 25 bilhões.
Governo divide licitação do trem-bala em duas etapas
Rafael Bitencourt | Valor
BRASÍLIA – O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, anunciou nesta segunda-feira que o governo decidiu dividir a licitação do trem-bala em duas etapas - a primeira estará relacionada à escolha do fornecedor de tecnologia do trem de alta velocidade e a segunda servirá para contratar o consórcio que será responsável pela construção civil.
Figueiredo salientou que o leilão, realizado hoje, não prosperou devido à dificuldade de consolidação de parcerias entre os fornecedores de equipamento e as empreiteiras, em especial as brasileiras. “Nós não conseguimos que o mercado percebesse e encontrasse condições de fazer alianças”, destacou.
Segundo o diretor, a primeira etapa da licitação será iniciada em outubro, com o lançamento de novo edital. No início de 2012, está prevista a realização de leilão para contratar o consócio internacional.
O grupo que for consagrado vencedor nesta fase será responsável por elaborar o projeto básico e executivo com base na tecnologia adotada. Estes estudos serão complementares ao do governo e servirão para elaborar a segunda licitação, para contratar as construtoras. Este segundo leilão, em separado da primeira concorrência, deverá ocorrer em 2012, com início das obras em 2013.
Na avaliação de Figueiredo, o novo modelo de licitação permitirá que seis grupos internacionais, detentores da tecnologia do trem-bala, voltem a ser cotados para a disputa. Além disso, este modelo permitirá que haja mais competição entre as construtoras estrangeiras.
Figueiredo garantiu que serão feitos apenas “ajustes” no projeto atual. Segundo ele, o governo continuará a oferecer os R$ 22 bilhões de financiamento do BNDES e os cerca de R$ 4 bilhões do Tesouro Nacional que serão revertidos em participação na empresa que irá fazer a operação do trem-bala pelo prazo de 40 anos.
